União vai à Justiça para salvar o Enem

Governo quer que apenas os candidatos prejudicados refaçam a prova

O governo federal decidiu atacar em duas frentes para tentar derrubar a liminar concedida pela juíza federal Karla Maia, da 7a Vara Federal no Ceará, que suspendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Ontem à tarde, foram apresentados recursos à própria juíza e também ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a Região.

Caso a juíza mantenha a decisão após analisar os argumentos de defesa da União, a questão já estará encaminhada na instância jurídica superior. O governo está disposto a levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso não tenha sucesso nessas duas frentes.

O governo quer que apenas os candidatos prejudicados refaçam a prova, o que aconteceria no primeiro final de semana de dezembro.

– Não podemos obrigar 3,4 milhões de pessoas a passar por um novo exame – disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, acrescentando que houve problemas em menos de 0,1% das provas.

A defesa do governo vai alegar também que a reaplicação do exame teria um custo elevado para os cofres públicos. Finalmente, vai argumentar que os alunos que fizerem uma nova prova terão uma avaliação isonômica em relação aos demais estudantes.

– A prova serve para aferir um conjunto de conhecimentos e não o conhecimento específico daquelas questões. Mesmo as questões sendo diferentes, o grau de dificuldade da prova será igual – explicou Adams.

Segundo ele, refazer o Enem por causa de erros em uma parte pequena das provas abriria um precedente.

– Isso inviabilizaria realizar concursos públicos no Brasil, porque, quanto maior o concurso, maior a chance de ocorrer um ou outro problema – defendeu.

Os advogados vão sustentar ainda que é possível reaplicar a prova apenas aos alunos prejudicados, sem que isso represente vantagem ou desvantagem em relação aos demais. Eles observarão que as provas do Enem mudam a cada ano e nem por isso se alega que os alunos de um determinado ano foram favorecidos ou prejudicados em relação a outro ano.

A alegação será focada na Teoria de Resposta ao Item, conjunto de modelos matemáticos utilizados pelo MEC para medir o grau de dificuldade de da questão. Ela garante que provas diferentes sejam semelhantes.

Enquanto o assunto não se resolve, começam a pipocar manifestações de estudantes pelo Brasil. Ontem à tarde, um grupo de cerca de 300 alunos fez um protesto no Centro de Niterói (RJ). Em Santa Maria (RS), cidade com grande número de universidades, a mobilização reuniu aproximadamente 500 pessoas. Outros atos estão previstos para hoje pelo país.